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Artigo escrito pelo economista chefe da parallaxis, Rafael Leão.

Dissecando a dinâmica do ajuste fiscal

Muito se tem discutido acerca da necessidade e da implementação do chamado “ajuste fiscal” da economia brasileira, levado a diante pela nova equipe econômica do governo. Porém, pouco se tem tratado sobre os efeitos que tais medidas de austeridade colocarão sobre a economia. Para tal, iniciarei uma série artigos analisando, dissecando a dinâmica desse ajuste, principalmente do ponto de vista teórico dos Balanços Financeiros Setoriais.

O Modelo de Balanços Financeiros Setoriais da Demanda Agregada (o qual irei referenciar como BFS) se baseia na mesma identidade contábil macroeconômica, amplamente conhecida pelos Economistas.

(1) Poupança Líquida do Setor Privado = Déficit do Governo + Saldo da Conta Corrente (do Balanço de Pagamentos)

Alguns economistas preferem esse arranjo particular da identidade contábil, pois pode-se reconhecer os fluxos financeiros da economia num sistema fechado – onde um superávit/déficit de um setor é anulado pela identidade contábil oposta de outro ou uma combinação dos outros dois setores. Graficamente, podemos representar essa identidade da seguinte maneira:

Fluxos Financeiros na Economia Intra-Setores

 fluxos

A “poupança líquida” do setor privado doméstico é dada pelos desembolsos relativos a renda para todo o setor. Quando as receitas são maiores do que os desembolsos, ou seja, quando o resultado líquido do setor está aumentando, dizemos que o setor está poupando ou “desalavancando”, e de maneira oposta, quando está se reduzindo dizemos que está “despoupando” ou alavancando.

O monitoramento desses movimentos relativos nos três setores tem sido uma preocupação dos economistas da Teoria Monetária Moderna e tem sido útil para rastrear a economia corrente, bem como projetar seu comportamento futuro.

Ao isolarmos o Governo no Modelo BFS, podemos rearranjar a equação da seguinte maneira:

(2) Poupança Líquida do Setor Privado – Saldo da Conta Corrente (do Balanço de Pagamentos) = Déficit do Governo

Como o resultado da Conta Corrente e da Conta Capital e Financeira são por identidade contábil iguais, porém com sinais opostos, podemos reescrever da seguinte maneira:

(3) Poupança Líquida do Setor Privado + Saldo da Conta Capital = Déficit do Governo

Isso quer dizer que para o setor privado doméstico ter resultado líquido positivo (poupança líquida de ativos financeiros), o déficit do Governo tem que ser maior que o déficit em Conta Corrente (ex., saldo negativo em Conta Corrente) ou de maneira equivalente, um saldo positivo na Conta Capital, mais uma vez, de acordo com essa identidade contábil. O significado disso é que historicamente o Setor Privado Doméstico (no Brasil e outros países), por ser usuário da moeda (opostos ao ser emitente de moeda), ao longo dos anos, geralmente, tenta manter uma poupança liquida positiva. A poupança líquida negativa (alavancagem), por sua vez, tem se mostrado estar associada com a fragilidade financeira Minskiana e também com as bolhas nos preços dos ativos.

Seguindo essa identidade contábil, observamos que o excedente dos setores não-governamentais é igual ao déficit do setor Governamental. Deriva-se então que, se o setor não-governamental deseja a obtenção de excedentes, o setor governamental deve executar um déficit orçamentário. Simples. Além disso, os gastos deficitários do governo adicionam liquidamente ativos financeiros para o setor privado, onde o saldo financeiro não-governamental é igual ao setor privado doméstico acrescido do saldo com o resto do mundo.

No agregado, portanto, se um setor executa um superávit, necessariamente ao menos um outro setor deverá apresentar um déficit. Quando o Governo executa déficits, cria-se condições para o setor privado realizar superávits, poupança liquida de ativos financeiros, tudo mais constante. Por outro lado, superávits do Governo destroem a riqueza nominal líquida do setor não governamental.

De maneira prática, para ilustrar este ponto, podemos usar a equação balanços financeiros aplicados para a economia brasileira. Lembre-se que a soma de todos os saldos, ou seja, do setor privado, do setor governamental e do setor externo, deve se igualar a zero. O gráfico a seguir apresenta os saldos financeiros setoriais para a economia Brasileira.

necessidade financeira

Entendida a dinâmica entre balanços financeiros dos setores, podemos partir para a análise da dinâmica da austeridade fiscal.

Para que haja uma poupança líquida do setor privado doméstico necessitaríamos que o saldo da Conta Corrente recuasse mais do que o Déficit do Governo, ou que este último fosse acima do saldo da Conta Corrente. Contudo, espera-se que o Saldo em Conta Corrente fique 4% do PIB, e supondo que o Governo consiga atingir um déficit nominal de 3,5% do PIB, o Setor Privado Doméstico teria que necessariamente destruir 0,5% dos ativos financeiros, para a igualdade ser mantida. Já, se o Governo apresentar um déficit nominal de 5,5%, o setor Privado Doméstico conseguiria fazer uma poupança líquida de 1,5%.

Por fim, dado que as condições da demanda externa não se alterarão significativamente e o déficit em Conta Corrente ficará mesmo por volta dos 4%, tudo dependerá da consolidação fiscal a ser feita. Caso o Déficit do Governo seja reduzido para qualquer valor abaixo desses 4%, o Setor Privado Doméstico necessitará destruir liquidamente seus ativos financeiros, o que por sua vez acarretará em mais desemprego e uma queda ainda mais forte do PIB brasileiro, fragilizando ainda mais a economia Brasileira. Dessa forma, analisando a dinâmica do modelo BFS, podemos entender melhor o comportamento da economia ao se praticar um ajuste fiscal.