JohnStuartMill
Post por F.Ogata (Bacharel em economia, licenciado em filosofia e estudante de direito)
Será que existiriam pressupostos morais, éticos, quando se trata da ciência econômica? E se existe, quais seriam eles?

Na verdade  depende. Em primeiro lugar, há alguns pensadores que consideram que é possível ser neutro diante de teorias econômicas e métodos, por isso, pressupostos morais e éticos não estariam inclusos em teorias econômicas (É o caso de Schumpeter).Já para alguns filósofos da ciência, isso é, pensadores que estão “fora” da teoria econômica, como Feyerabend, nenhuma teoria da ciência escapa totalmente de pressupostos morais e éticos. Outro exemplo seria Nietzsche, do qual segundo sua doutrina, a ciência também não escapa de uma moralidade.

Se formos por Schumpeter, não existiria pressupostos morais na teoria econômica pura, no caso de adotarmos, por outro lado, como hipótese a utilização de pressupostos morais e éticos em qualquer ciência, a economia teria origens morais.

Antes de concluir qualquer coisa, vale a pena darmos uma olhada na história do pensamento econômico e observarmos algumas questões.

História do pensamento econômico e o utilitarismo

Adam Smith

Apesar de Aristóteles ter sido um dos primeiros a pensar sobre a economia, foi Adam Smith, filósofo escocês, que formalizou a economia.

Adam Smith escreve a “Riqueza das nações” trabalhando com o processo industrial da época, analisando a divisão do trabalho e as possibilidades de melhora na produtividade, além de questões políticas da época. Se analisarmos a obra em sua totalidade, não observamos diretamente pressupostos morais, (apesar de certa concepção do homem) porém, se observarmos a obra de Smith em sua totalidade, sabemos que anos antes de escrever “Riqueza das nações”, Smith escreveu “Teoria dos sentimentos morais” e nisto ele estabelece uma teoria moral.

Seria uma falácia dizer que apenas por Smith escrever um livro sobre teoria moral ele estaria colocando pressupostos morais e antropológicos na “Riqueza das nações”. Deixemos por hora esse ponto de lado, pois trata-se de outra discussão e vamos observamos outros pensadores: Jeremy Bentham,  John Stuart Mill e Jean-Baptiste Say

A filosofia Utilitarista

Jeremy Bentham seria o pai da chamada escola “utilitarista”. Ele coloca em pauta uma questão moral, uma teoria ética. Resumidamente, Bentham diz que as atividades humanas, grosso modo, para serem éticas, deviam estar derivadas do prazer. Então, devemos seguir o princípio do prazer, para podermos ser éticos. O bem é o bem-estar, por isso, as ações do ser humano deveriam ser guiadas pelo prazer. Bentham ainda propõe um cálculo da utilidade, de como saber quando uma ação é melhor que outra.

Segundo Bentham sobre o princípio da utilidade:

“Por princípio da utilidade, entendemos o princípio segundo o qual toda a ação, qualquer que seja, deve ser aprovada ou rejeitada em função da sua tendência de aumentar ou reduzir o bem-estar das partes afetadas pela ação. (…) Designamos por utilidade a tendência de alguma coisa em alcançar o bem-estar, o bem, o belo, a felicidade, as vantagens, etc. O conceito de utilidade não deve ser reduzido ao sentido corrente de modo de vida com um fim imediato.”

John Stuart Mill, filósofo e economista, elabora detalhes da definição do utilitarismo. O que Bentham deixou de inconsistência e obscuridade, Mill tentou reformular. Mill coloca o utilitarismo em outros planos como político, econômico, legislação, justiça, etc.

Talvez seja o melhor exemplo do imperativo do utilitarismo: “Agir sempre de forma a produzir a maior quantidade de bem-estar” .

De qualquer maneira, o que isso tem haver com a ciência econômica como um todo?

A utilização da teoria utilitarista na teoria econômica

Condillac, Bentham e Jean Baptiste Say eram economistas e basicamente suas teorias de valor foram pautadas pelas ideias utilitaristas. Say, por exemplo, acreditava a produção era pautada por questões utilitaristas, como trabalho, capital e terra. Condillac é o primeiro economista a apontar uma teoria do valor formada por ideais utilitaristas.

Ainda hoje, alguns economistas trabalham com noções do utilitarismo, seja em deduções hipotéticas ou argumentos indutivos.

Talvez, o melhor exemplo de como o utilitarismo afetou a teoria econômica seria o caso da utilidade marginal. A utilidade marginal seria o valor para um consumidor por uma unidade adicional de alguma mercadoria. Por exemplo, imaginemos uma pessoa  que esteja com fome, a primeira fatia de algum alimento terá uma utilidade enorme. Essa utilidade vai decrescendo à medida que se vai adicionando mais e mais unidades. A trigésima fatia do alimento já representará uma utilidade bem menor que a primeira e assim sucessivamente.

O cálculo utilitarista e o cálculo marginalista de Marshall são extremamente ligados. A chamada “utilidade marginal” está pautada direta ou indiretamente em noções utilitaristas.

Será que realmente a economia, nesse campo teórico, então, estaria desvinculada de pressupostos éticos e morais?

Conclusões e problemas

Olhando a história do pensamento econômico observamos que uma teoria ética estava como pano de fundo de uma teoria econômica. Nesse caso, trata-se do utilitarismo. Temos que ter cuidado quando se trata do termo “teoria econômica”, pois, apesar da história da economia ter fundamentos de uma teoria moral, não podemos concluir que toda a teoria econômica está fundamentada por elementos utilitaristas. Outra ressalva, não menos importante, é que se a teoria econômica utilizou argumentos de uma teoria ética, existiriam outras possibilidades teóricas pautadas em outras teorias éticas? Elas seriam válidas?

Aprofundar no utilitarismo e na teoria econômica é uma necessidade para verificar possíveis problemas no campo teórico, dos quais podem ser ideológicos.

Advertência: Esse artigo apenas trata de alguns elementos sobre os pressupostos éticos, isso é, são apenas alguns elementos básicos que tem a intenção esclarecedora de uma moralidade na ciência econômica. A discussão sobre esse tema é ampla e vai muito além do que está escrito aqui, muitos conceitos estão superficiais como meros exemplos; Cabe, por final ressalvar que esse post não teve a intenção de definir e nem limitar o utilitarismo junto a ciência econômica. 
 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ARAUJO, Carlos R. V. História do Pensamento Econômico. Uma Abordagem Introdutória. São Paulo: Atlas,1986

BOOSE, ALDO ROBERTO. Introdução a Economia, Unilasalle, 2005.

BOUCHE, Jean-François. De l’utilité dans la Révolution. Revue du MAUSS, Paris, n. 8, p. 142-162, 2º trim. 1990.

A. Kraemer – Noções de Microeconomia, Ed. Sulina.

EK Hunt – História do pensamento econômico, Ed. Vozes.

FRANKFURT, Harry. Freedom of the will and the concept of a person. The Journal of Philosopby, n. 68, p. 5-20, 1971.

HEIDEGGER, Martin. Le principe de raison. Paris : Gallimard, 1962.

M.A.S. Vasconcelos e M.E. Garcia – Fundamentos da economia , Ed. Saraiva.

PLUS: Video

Para mais esclarecimentos, compartilhamos um video explicando um pouco do que é o utilitarismo e também o que é o imperativo categórico Kantiano. (Teleologismo versus Deontologismo)